Técio Lins e Silva

Atividade profissional

Bacharel em Direito formado pela Faculdade Nacional de Direito da antiga Universidade do Brasil (UFRJ), turma de 1968, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro sob o número 16.165, desde 1969.

Advogado criminal no Rio de Janeiro, tendo curso de Mestrado em Direito Penal e de Doutorado em Direito Político, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Militante na advocacia contenciosa perante a Justiça Comum (estadual e federal), na primeira e segunda instâncias (Tribunais de Justiça do Estado e Regional Federal), na Justiça Militar, no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Professor licenciado de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro.

Membro Titular e Diretor para o biênio 2012/2014 do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Membro do Conselho Diretor do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, gestão 2012/2015.

Membro do Conselho de Defesa dos Direitos da pessoa Humana (CDDPH), vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2013.

Membro da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 2014.

Funções e cargos públicos exercidos:

Conselheiro da OAB do Rio de Janeiro e do Conselho Federal por vários biênios (1975/1981, 1983/1985 e 2007/2010).

Vice-presidente eleito da OAB/RJ para o biênio 1987/1989, período em que se licenciou da advocacia para participar do Governo do Rio de Janeiro.

Presidente do Conselho Federal de Entorpecentes, Ministério da Justiça, 1985/1987.

Secretário de Estado de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 1987/1990.

Procurador-geral de Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 1987/1990.

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, 2007/2010.

Membro da Comissão de Juristas para a elaboração do Projeto de Código Penal, 2011.

Membro da Comissão de Juristas do Senado para a reforma da Lei de Execução Penal, 2013.

Presidente do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, 09/05/2014 a 12/04/2016 (1º mandato), 13/04/2016 a 09/05/2018 (2º mandato).

Instituições internacionais de classe a que pertence:

Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), Paris, França, Federação Interamericana de Advogados (FIA), Washington, DC, EUA.

União Internacional de Advogados (UIA), Paris, França.